Diversidade e Diferença

“Se fosse possível levar os homens a despenderem na luta quotidiana, na paciência e na tenacidade, a energia que estão dispostos a gastar nas derrocadas tumultuosas, o mundo transformar-se-ia bem depressa, sem grandes choques e sem grandes incertezas”

Agostinho da Silva



A história da humanidade é a contínua tentativa de assumir a diversidade e por inerência a diferença, seja pela existência, implícita e, ou explicita, de práticas sócio culturais de segregação, seja pelas tentativas de inclusão dos indivíduos considerados diferentes. Uma e outra situação são formas de encarar a existência de diferenças advindas da diversidade que existe nas comunidades humanas. Nestas duas perspectivas o que muda é a atitude perante essa diversidade e diferença, são os valores por que nos referenciamos.

A diversidade étnica e o multiculturalismo que formam hoje as sociedades globais deveriam ter subjacente o respeito pela diferença mas a verdade é que o processo de globalização apela à homogeneização e ao domínio de determinados modelos socioculturais. “No começo de um novo século, cada sociedade deve, cremos, fazer-se certas perguntas. Será que não pratica a exclusão? É não discriminatória? As suas normas de comportamento baseiam-se nos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos?” (Declaração “tolerância e diversidade – Uma visão para o século XXI, 2000).

Em primeiro devemos assumir que os seres humanos são diferentes entre si pelo simples facto de serem pessoas. A diversidade individual e cultural é-lhes inerente e contribui para o enriquecimento comum. Existem formas diferentes de sentir, pensar. viver e comunicar. É esta diversidade que enriquece a similitude essencial que têm todos as pessoas. Consideramos a diversidade como algo consubstancial ao ser humano logo algo que deve ser social e culturalmente desejável (sempre que não inclua ou mascare a desigualdade).

Actualmente observa-se, por vezes, que sob uma linguagem pressurosamente progressista, os termos diversidade, atenção ás necessidades especiais, etc. escondem situações de desigualdade e atitudes segregadoras. Muitas vezes, o termo diversidade utiliza-se para manter a aprofundar as desigualdades. A utilização da expressão “atenção à diversidade” é por vezes desculpa para se introduzir, justificar e consolidar a discriminação dos considerados diferentes. Um processo entendido como a manutenção de actividades que servem para desqualificar os membros de determinado grupo das oportunidades abertas a outros grupos. Deste modo, não se atende à diversidade mas estabelecem-se situações de desigualdade, tentando que estas se mantenham permanentemente no nível em que se situam e não no pressuposto de gerar respostas que façam avançar os considerados desiguais dessa situação de desigualdade.

Não devemos aceitar a manipulação do sentido conceptual de diversidade. Devemos sim utilizar este conceito para segregar e estabelecer hierarquias, para negar o direito a aprender o máximo possível e com intenção igualitária. A “chamada atenção à diversidade” deverá ser complementada senão mesmo substituída, por uma ideia de inclusão baseada nos direitos de participação de qualquer indivíduo e numa educação de qualidade para todos.

A igualdade, enquanto comportamentos/atitudes que servem para qualificar e integrar os membros de determinado grupo é um objectivo a alcançar enquanto que a diversidade humana se nos apresenta como um facto de partida e não como um problema que temos que resolver. Deste modo igualdade opõe-se a desigualdade mas não se opõe à diferença e diversidade. O que é igual é implicitamente diferente e diverso por isso os dois são parte essencial de um todo que forma a espécie humana. A diversidade associada às diferenças pessoais e culturais no que diz respeito a como se é, à forma como se vive, enquanto que a igualdade faz referência à possibilidade de optar, de decidir de dispor de meios reais que permitam interagir na estrutura social intervindo em igualdade. Dito de outra forma devemos desfrutar de iguais direitos e possibilidades (legais e reais), mas não de forma a pressupormos condutas uniformizadas.

Segundo o Moving Toward Community Plan (1995) “a diversidade é um “estado de singularidade”, ou seja aquelas qualidades humanas diferentes das nossas e que se diferenciam dos grupos a que pertencemos, no entanto se encontram noutras pessoas e grupos. É importante distinguir entre dimensões primárias e secundárias. As dimensões primárias são as seguintes: idade, grupo étnico, sexo, capacidades e qualidades físicas, raça e orientação sexual. As dimensões secundárias da diversidade são aquelas que podem ser alteradas e incluem, mas não se limitam a: antecedentes educacionais, localização geográfica, rendimento, (...) estatuto familiar, crenças religiosas e experiência profissional”.

Nesta definição abrangente será impossível pressupormos que o sistema educativo por si só conseguirá a igualdade, no entanto deve contribuir para este objectivo promovendo o desenvolvimento harmonioso de todas as pessoas. Neste caso é necessário uma educação de qualidade e abrangente que consiga responder à diversidade. A escola deve encarar a diversidade e a diferença para superar a desigualdade.

Todos os que convivemos na escola somos diferentes, procedemos de uma diversidade que é a nossa história de vida. A escola é um espaço privilegiado de interacção de culturas que caracteriza cada pessoa que a integra. Podemos agrupar a diferença em três grupos que possuem entre si múltiplas inter-relações:
· Diferenças de sexo
· Diferenças culturais
· Diferenças psicofísicas

A escola é um local privilegiado para se observar a diversidade de cada indíviduo em grande parte fruto das experiências vividas por cada um de nós em contextos socioculturais específicos e resultantes de processos de interacção próprios. Esta diversidade traduz-se na diferença de interesses, expectativas, relações sociais, autonomia pessoal, afectividade, competências, capacidades, ritmos do processos de aprendizagem,... No entanto devemos ter presente que a aprendizagem é sempre possível e que é esta que gera contextos de comunicação e participação e vice versa.

As escolas devem desenvolver no seu seio, sistemas de reflexão e debate que permitam conhecer melhor os mecanismos da exclusão e da desigualdade nas suas dinâmicas, assim, como os procedimentos mais adequados para conseguirmos uma escola mais plural, democrática, livre e compensadora de desigualdades. A escola deve partir da diversidade das características individuais de cada ser humano, considerando as diferenças como um valor positivo, promovendo uma orientação antiexclusão, compensadora das desigualdades e respeitando a singularidade. Deve oferecer a todos os alunos a possibilidade de escolha (entre situações de igual valor) por um lado e a devida compensação de recursos (ultrapassando determinadas concepções de “déficit”) por outro.

A escola deve garantir o desfrute real dos direitos fundamentais a partir da luta contra as causas da desigualdade, aceitando e valorizando a diversidade. Deve negar a tentativa de, muitas vezes, justificar a segregação dos alunos, limitar as suas expectativas e os seus direitos utilizando um conceito "manipulado" no que diz respeito á diversidade.

Tentar apreender a realidade sob um novo olhar e desde uma profunda reforma do pensamento. Hoje á luz das teorias sistémicas podemos assumir que onde há vida há desequilíbrio, diversidade, variedade, instabilidade, indeterminação, impredizibilidade,... É este continuo que dá lugar a novas estruturas de ordem mais complexas e de maior qualidade de vida. Logo a existência de diversidade e diferença na escola deve ser encarada não como algo de negativo porque é a vida em si mesma. Onde há equilíbrio estático, uniformidade, homogeneidade, simplificação, predeterminação, predizibilidade, estabilidade há morte, não há dinâmica não há sistemas vivos.

Defendemos uma escola que tenha presente o respeito pela diferença e que preste especial atenção aos grupos mais desfavorecidos e marginalizados por razões económicas e sociais, bem como por desvantagens físicas, sensoriais e, ou cognitivas, sem no entanto criar sistemas paralelos de escolarização que pressuponham institucionalizar e consolidar atitudes e práticas de segregação. Seria vantajoso que se realizassem projectos de acção específicos integrados em outros mais globais e de carácter geral que de algum modo mudem as condições de vida das pessoas e dos colectivos em que estas interagem. Aproveitar os contributos de todos para que se superem as limitações, também de todos. Isto só é possível aceitando-se a diferença e a diversidade como ponto de partida real e positivo.

Diferença – Valores e sua Relatividade

“Ontem à noite inventei um prazer novo. Quis prová-lo, e ao fazê-lo um
anjo e um demónio invadiram-me a casa.
Diante da minha porta os dois começaram a discutir sobre o prazer recém-nascido.
Um gritava: é pecado!
O outro, no mesmo tom dizia: é virtude!”

Khalil Gibran


Cada momento presente supõe um passado mas, sobretudo, pressupõe a transformação desse mesmo passado, na perspectiva do permanente (re)encontro de e com novas formas culturais. Inseridos nesta dinâmica cultural os valores não podem ser vistos como algo de imutável e eterno, eles são pelo contrário, o produto da vontade criadora do ser humano, logo mudados sempre que não correspondam à função para que foram criados ou não sirvam os novos desígnios do ser humano. Nesta perspectiva, pode-se tentar compreender a influência que podem ter alguns conceitos e práticas numa colectividade determinada e/ou em determinados tempos, bem como a própria delimitação que é feita entre o normal e o patológico.

Mas então o que são valores? “Um valor não é simplesmente uma preferência que se crê e/ou considera justificada - quer seja moralmente, como fruto de um raciocínio ou como consequência de um juízo estético, se bem que em geral se componha de dois ou de três destes critérios ou da combinação de todos eles” (Kluckhon, cit. por Curwin, 1993). Allport (1961 cit. por Rokeach 1979) define valor como a “crença que sustenta uma actuação preferencial do homem”, enquanto que Rokeach (1973) acrescenta que é uma “crença durável em que um modo especifico de conduta ou finalidade de existência é pessoal ou socialmente preferido a outro”. A verdade é que o conceito de valor não está subjacente somente à relatividade cultural mas também às várias disciplinas. A antropologia usa a noção de valor para descrever os padrões culturais dominantes. A economia define valor em função do preço de mercado de bens e serviços. A história usa valores para analisar os acontecimentos históricos. A filosofia discute a essência dos valores bem como o seu papel nos processos subjacentes à existência humana. A sociologia utiliza o conceito de valor para explicar a acção social. A psicologia explora a aprendizagem dos valores e o seu efeito no comportamento humano.

Independentemente de uma ou outra leitura os valores resultam da socialização, da cultura e das instituições, bem como da personalidade e das experiências pessoais. É tudo o que uma ou várias pessoas, grupos ou culturas acham digno de ser alcançado e desenvolvido. No entanto, terá que haver segundo Kirchenbaum (cit. por Fontes 1990); escolha entre várias alternativas, ponderação das consequências de cada alternativa e afirmação pública e constante dos valores escolhidos. Assim, os valores são componentes comuns aos processos psicológicos, à interacção social e aos padrões culturais. Como diz Kluchohn (1951, cit. por Rokeach, 1973) mais do que algo desejado, os valores têm que ser encarados como “uma concepção do desejável”.

É na perspectiva deste desejável que nós encaramos o conceito de DIFERENÇA, integrado nas sociedades enquanto valor. Para que deste modo o respeito e tolerância por essa diferença deixe de ser a mera aceitação da diferença que mais se aproxima da minha/nossa própria diferença. Sabendo que os valores correspondem a construtos analíticos e abstractos que vão sendo elaborados no decurso de interacções do sujeito com o meio, só convivendo com a diferença, a poderemos equacionar enquanto situação suficientemente válida para a encararmos como valor. Um valor que responda à dualidade estabilidade - mudança, pois só na mudança de valores é possível compreender quer as mudanças individuais, quer as sociais. Deixar de ser indiferentes à diferença pois como refere Ibáñez (cit. por Fontes, 1990) só o que não nos deixa indiferentes e responde às nossas perspectivas é considerado um valor.

Deste modo o conceito de normalidade ou anormalidade não corresponde somente àquilo que a pessoa é enquanto ser individual e livre, com limitações e potencialidades internas. Esta oponência decorre, sobretudo, das características contextuais em que o indivíduo interage. Existem imensas situações que aceites e mesmo incentivadas em algumas culturas, são encaradas de modo pouco desejável em outras culturas ou “sub-culturas”. Um primeiro passo para que a diferença seja aceite enquanto valor é deixarmos de analisar os outros e as suas acções à luz dos nossos motivos e valores - descentrarmo-nos. A construção de valores deve ser considerada como a construção de traços de referência a esta ou aquela cultura, sem no entanto se constituírem enquanto mobilizadores de interacções etnocêntricas ou de individualismos fundamentalistas.

É inegável que à pergunta feita ao longo dos tempos: PORQUE NÃO SOMOS TODOS IGUAIS? O homem foi respondendo de maneiras diferentes. Os discípulos de Cristo perante o cego perguntavam: “foi ele que pecou ou foram os seus pais?”; a demência foi muitas vezes associada a uma forma de castigo, a catalepsia era considerada castigo para alguns enquanto que outros a viam como sinal de uma eleição divina. Como sempre, verificam-se diferenças no modo de encarar a diferença, esta diferença de posturas perante uma mesma situação, é a prova de que os valores regem determinada colectividade e/ou indivíduo. No entanto, valores formais que são reconhecidos como úteis ao corpo social em determinado momento, podem não o ser noutro. Em todos os tempos é desenvolvido pelas sociedades um certo medo do desconhecido, como se este viesse mudar uma ordem considerada “moralmente boa”. Uma “ordem natural”, que o é em determinados momentos e lugares podendo deixar de o ser em outros.

Este relativismo dos valores interpenetrado pelo relativismo cultural (vice versa) é a tentativa de compreender que “tudo está certo em algum lugar” - mas não em todos os lugares. Os valores não se impõem eles são incorporados na atitude do indivíduo através da sua aceitação. Já enquanto atitude colectiva, eles são desenvolvidos através de experiências feitas nos contextos, em que esses mesmos indivíduos interagem. Esta tendência em aceitar ou rejeitar valores é polarizada pela educação e pela experimentação. Nada há de individual que não seja susceptível de ser tornado social ou o contrário. Qualquer gesto humano traduz uma atitude pessoal e o valor pessoalmente a ela ligada; mas ao mesmo tempo, é uma abertura para os outros, um chamamento à comunicação. As respostas a este apelo podem, se forem bastante numerosas e concordantes, dar a determinado gesto um valor simbólico e exemplar e penetrar por essa via na vida social, propriamente dita das representações colectivas - tornando-se um valor.

Como referem Moscivici & Doise (1991) “é fácil entender que o consenso seja tanto mais necessário quanto a sociedade muda. Na medida em que se levantam novos problemas, em que desenvolvem comportamentos inéditos, em que criam diferenças inesperadas, a mudança provoca, naturalmente, divergências de opiniões e rupturas de laços. Aquilo que há de fisiológico na vida social é traduzido nesta eclosão intermitente de contrastes entre termos que é necessário tornar compatíveis a fim de evitar rupturas. Escolher uma linha de acção e prosseguir correctamente uma tarefa”. A inclusão de alguns não pode manifestar-se pela exclusão de outros. A convergência advém do confronto pacifico de ideias e ideais.

Um consenso não pode ser imposto do exterior, como refere Habermas (1986 cit por Moscivici & Doise, 1991) tem que ser um acordo que assenta em convicções comuns. Não esquecendo que todo o consenso “serve, decididamente, para gerir uma margem de desacordo, permitindo que uma relação ou uma acção em comum se realizem” (Moscivici & Doise, 1991).

Equacionar a diferença e a sua aceitação sociocultural “deve ser encarada num vasto contexto, político e cultural em perpétua evolução. É em definitivo uma questão de valores e de convicções. Numa sociedade democrática, as escolhas políticas reflectem, de alguma forma, o que a maioria julga ser importante e deseja, bem como os compromissos que ela esta disposta a fazer” (Saleh, 1999).

Deste modo a diferença enquanto valor não é mais do que a “consciência de...” Como diz Castro (1989) esta “consciência não pode ser outra coisa senão o ser consciente”. É assim, uma construção individual e subjectiva que se reporta a realidades vivenciadas, numa dialéctica do sujeito com o seu meio exterior. Conferir à diferença, a partir da livre interacção, um nível de consciência a todos os níveis, num verdadeiro sentido espistemológico. Deste, modo, a relação entre diferença e valores, não é mais que uma questão ideológica. É esta natureza intrínseca aos valores que os materializa obrigando-nos, muitas vezes, a aceitá-los como realidades óbvias e absolutas. No entanto, defendemos a reflexão critica sobre cada um dos valores (nomeadamente da diferença enquanto valor), contextualizando-os na sua génese e significado social, histórico e por inerência humano. Só deste modo nos apropriaremos da sua natureza e, nos consciencializaremos, das interacções complexas em que vivemos, integrando-as de forma livre, autónoma e sobretudo criadora.

Representação e Realidade

“Ah, a realidade imediata reconforta, nem que seja a realidade de uma pedra que nos atirem. Porque uma pedra é consistente, conhece-se, sem alarme, na dureza com que nos cria as próprias mãos, nos define, sem sombras a cabeça que nos feriu, o sangue que nos inundou a face.”

Vergílo Ferreira


”Admito assim a visibilidade das
coisas,
por exemplo se me levanto, ergo
ou voo
não será tanto a abstinência
como a reserva do que sinto.”

Baudelaire


Confrontado com um mundo com o qual tem que interagir e que, muitas vezes, para o ser humano, se apresenta ininteligível, obriga a que o homem desenvolva mecanismos de compreensão e de reconstrução desse real que lhe permite gerir e resolver os problemas que se lhe vão colocando. Os mecanismos de compreensão e reconstrução do real são fenómenos de natureza mais ou menos complexa, apresentando-se sob várias imagens que condensam um conjunto de significações. Para além destas imagens, encontram-se ainda, na sua riqueza fenomenológica, elementos diversos por vezes estudados de modo isolado: elementos informativos, cognitivos, ideológicos, normativos, crenças, valores, atitudes e opiniões. Esses elementos organizam-se sempre sob a espécie de um saber que diz qualquer coisa sobre o estado da realidade (Jodelet, 1989).

Os mecanismos de condução e domínio do real são “sistemas de referência” que permitem, ao homem, interpretar a multiplicidade de ocorrências e dar um sentido ao quer não entende, isto é, estes “mecanismos”, “sistemas” e “categorias”, são uma maneira de pensar e identificar a realidade quotidiana. Uma forma de conhecimento social que Moscovici (1990) designa, genericamente, de representações sociais. Abric, na esteira de Moscovici, apresenta uma definição de “representação” que, nos parece particularmente interessante: “a representação é o produto e o processo de uma actividade mental pela qual um indivíduo ou um grupo reconstitui o real com que se confronta, atribuindo-lhe uma significação especifica”.

Os indivíduos e os grupos produzem sobre si próprios, sobre os outros e sobre o que os rodeia, interpretações que lhes permitem adequar os comportamentos, nas diferentes situações. As formas de escutar e olhar o mundo, bem como as interpretações construídos pelo sujeito, sobre esse mundo e a sua dependência das mesmas, não são lineares. As redes de relações que este estabelece, a complexidade dos contextos em que se move, os discursos e as ideologias que os caracterizam, são normalmente de natureza contraditória e de difícil regulação.

A noção de representação situa-se entre o psicológico e o social: o social através dos contextos, nos quais se enquadram os grupos de indivíduos ou um indivíduo especifico, pela comunicação que estes estabelecem entre si e pelos enquadramentos culturais, códigos, valores e ideologias, ligadas às posições ou pertenças sociais especificas. Enquanto psicológico a noção de representação situa-se ao nível da actividade mental, desenvolvida pelos indivíduos e grupos, de modo a fixarem a sua posição em relação às interacções, acontecimentos, objectos e comunicações que com eles estão directamente ligadas.

Esta visão das representações encontra-se directamente ligada com a relação que Goffman (1988) estabelece entre estigma e realidade. “Até agora argumentou-se que se deveria dar um destaque central às discrepâncias entre as identidades social e virtual. As manipulações de tensão e de informação foram enfatizadas – como o indivíduo estigmatizado pode apresentar a outras pessoas um eu precário (...). O estigmatizado e o normal são parte um do outro (...)”. Qualquer indivíduo tenta, perante os fenómenos sociais de que faz parte, elaborar esquemas de pensamento e acção que lhe permitam controlar uma determinada situação.

Deste modo, as representações correspondem a sistemas de interpretação que funcionam, no dia a dia comunitário, como mecanismos de defesa, permitindo determinada regulação da resistência à mudança, inferindo ao próprio indivíduo e ao seu universo interno, determinado equilíbrio. Deste modo, o sistema de representações de determinado indivíduo e/ou grupo, funcionam como um filtro interpretativo da realidade, regulando e regulando-se. Nesta perspectiva, as representações não são o próprio objecto, mas um reflexo a este. Estas constituem-se como as relações complexas, reais e imaginárias, objectivas e simbólicas que o sujeito estabelece com o real (objecto). Esta complexidade faz das representações, um sistema simbólico, organizado e estruturado de regulação e auto-regulação das interacções que o sujeito estabelece com os contextos em que está inserido. Existe, assim, nas representações uma dimensão normativa.

A reestruturação, de uma qualquer realidade, permite ao sujeito a integração de características objectivas do objecto, das experiências anteriores do sujeito e do seu sistema de atitudes ou de normas. As representações sociais objectivam uma visão funcional do mundo, permitindo ao homem dar significação às condutas e comportamentos, compreender a realidade através do seu sistema de referência e (re)definir o seu lugar “na realidade”. Desta forma, as representações sociais seriam como que um guia para a acção (Abric, 1992), na medida em que permitem antecipar mas, também manter expectativas. Existe nas representações como que a função de justificar o “estranho”.

Deste modo se tivermos em conta determinadas atitudes, vistas com diz Doise (1989), enquanto “ancrage” das mesmas nas relações sociais que as geram, temos um processo de incorporação do estranho, numa rede de categorias familiares. Como refere Hoekstra (1984) “as pessoas com dificuldades de aprendizagem não são estúpidas, mas percepcionadas como preguiçosos, impertinentes, despoletando mau comportamento; os deficientes mentais e físicos são perigosos, os cegos são musicais e supernaturalmente dotados, enquanto os surdos são vistos como desconfiados e impertinentes”. Estas ideias são, ao nível individual, pré-conceitos que criam um expectro, através do qual, a realidade exterior é organizada em categorias, actuando de modo a concretizar formas reactivas à diferença, ao novo, à mudança,... fazendo interagir o sistema pessoal de crenças e os sistemas de relações sociais; criando dificuldades relacionais subtilmente estruturadas – função das representações -.

Deste modo, as representações são adquiridas. Para Moscovici a (re)formulação de opiniões não resulta do sistema ideológico do sujeito, do seu sistema de valores, crenças, atitudes e assim sendo, quando o sujeito emite uma opinião, não é só o objecto que está em questão, mas também a sua atitude em relação com o objecto. O sujeito vai reconstruir o objecto para o tornar conforme ao seu sistema de atitudes. A representação da realidade, vai ser determinada pelo tipo de relação que o sujeito estabelece com a mesma (objecto). Na medida em que a resposta é determinada pela finalidade da situação, isto é, pela significação da situação para o indivíduo ou para o grupo.

As representações dependem do indivíduo, mas são essencialmente determinadas pelo contexto social e ideológico no qual são produzidas. Deste modo, pode dizer-se que as representações são o produto da relação real ou imaginária que determinado indivíduo ou grupo, estabelece com o objecto representado ou seja com a realidade.


BIBLIOGRAFIA

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Joaquim Colôa
Abril de 2003